Home- busca: Isabela da Silva Oliveira e Gabriel Werneck Chastalo
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:15
Diversidade e papel da mulher nos escritórios de advocacia são destaques no podcast com especialista do Cescon Barrieu
Maurício Teixeira dos Santos, sócio do escritório, é o convidado do terceiro episódio da série 'Homens da Nossa Época', da WILL - Women in Leadership in Latin America.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13
Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça
A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode ser feito de forma verbal ou escrita. Portanto, para especialistas em Direito Trabalhista é lícita a utilização do WhatsApp para tal finalidade, tanto por parte do empregado como pelo empregador.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:42
Webinar | Gerenciamento de Crise e Mídia / Cescon Barrieu (05/08)
O Cescon Barrieu vai promover Webinar sobre Gerenciamento de Crise e Mídia. O evento virtual vai ser conduzido pelos sócios da prática de Gerenciamento de Crise, Yuri Sahione e Helena Abdo, dia 05/08, às 14h. O link para incrição gratuita é https://tinyurl.com/7xyutuc.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:17
Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)
Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:21
Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU
Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:38
O senso crítico do consumidor diante dos cartéis
Muitas vezes o consumidor se vê tímido e insatisfeito, e obrigado a aceitar certas idéias que dele não foram compartilhadas, existindo condutas ilícitas praticadas pelos proprietários de empresas, produtores, abalando o direito concorrencial
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:21
O senso crítico do consumidor diante dos cartéis
O cartel tem a preponderância de fixar preços, margens de lucro, de descontos ou de qualquer outra conduta comercial de forma que os aumentos são simultâneos ou bem próximos da simultaneidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.
Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2019 - 14:41
Acesso à água potável e sua imprescindibilidade ao direito à saúde
O presente texto vem avivar a relevância do acesso à água potável para manutenção do direito à saúde, que pode se correlacionar diretamente com o direito à vida, inalienável, inafiançável, direito de todos os indivíduos.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:48
Justiça de São Paulo envia a Sérgio Moro denúncia do tríplex e pedido de prisão contra Lula
(14) da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, que analisou a denúncia contra Lula apresentada pelo MP-SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:55
Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte
Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:01
Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:41
Reflexos sobre a Acessibilidade e Lei de Inclusão à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar a acessibilidade e a Lei de Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
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Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:31
O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF
Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 13:42
Controladoria Jurídica: a inteligência silenciosa que sustenta decisões
Controladoria Jurídica se transforma de área reativa para estratégica, utilizando tecnologia para garantir visibilidade, segurança e governança no jurídico
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 09:35
O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal
Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 09:54
Desafios da Reforma Tributária Brasileira
A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) enfrenta desafios de implementação, setor de serviços, conflitos federativos e complexidade jurídica
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:53
Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil
Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:17
O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO
A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 14:05
O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República
O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula.
